Processo 41170/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2005 15:46
Autuado em 31/01/2005 15:46
Apensado ao Processo 111952/09 em 07/04/2009 13:21
Oficio de encaminhamento 217/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 240/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   240/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   240/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ABIMAEL BALDANI
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2007 14:40 do Protocolo nº 15356/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 1135/2009
06/03/2009 189 Acórdão nº 240/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 116/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2009 18:44 DP  
26/03/2009 10:50 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1135/2009 -
20/02/2009 14:07 S2C  
18/02/2009 17:12 DG  
29/01/2009 14:32 SAUDI  
29/01/2009 13:50 DP Informação nº 157/2009 -
28/01/2009 15:39 DP  
17/12/2008 08:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 116/2009 -
30/09/2008 09:24 SMPjTC Parecer nº 20831/2008 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
14/12/2006 09:34 DAT Instrução nº 6791/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
13/12/2006 16:39 SAUDI  
11/04/2006 17:24 SAUDI  
07/04/2006 13:12 DP  
31/01/2005 15:45 DAT Instrução nº 2822/2006 - Concessão de CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.

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